Estado do Financiamento para a Bioeconomia no Brasil
Estado atual e desafios
A bioeconomia tem sido vista como um novo paradigma econômico para auxiliar na solução das crises globais relacionadas, especialmente, à perda da biodiversidade e às mudanças climáticas.
Este e-Book apresenta os resultados da análise sobre o estado do financiamento para a bioeconomia no Brasil, além de abordar rotas do caminho com oportunidades
de aprimoramento de mecanismos de financiamento selecionados como prioritários.
O estudo foi desenvolvido no âmbito do contrato BRA 10-38516/2021, entre o PNUD e a Fundação CERTI. Seu desenvolvimento se dá no escopo da segunda fase da iniciativa BIOFIN, coordenada pelo PNUD e pelo Ministério da Economia.
O desenvolvimento deste trabalho teve como objetivos principais: analisar o panorama do estado de financiamento da bioeconomia, identificar os principais gargalos e tecer recomendações que podem ajudar a dar escala ao papel da bioeconomia no cenário nacional.
As políticas e programas voltados ao fomento da bioeconomia são relativamente recentes na escala global e no Brasil. Na última década, cerca de 20 países e regiões continentais criaram normas e planos estratégicos específicos relativos à implementação de ações na área de bioeconomia (IACGB, 2020).
Mais recentemente, a Portaria MAPA no 121 (DOU 18/06/2019) estabeleceu o Programa Bioeconomia Brasil - Sociobiodiversidade, cujo objetivo consiste em promover a articulação de parcerias entre governo, pequenos agricultores, comunidades tradicionais e o setor empresarial, visando a promoção e estruturação de sistemas produtivos baseados no uso sustentável dos recursos da sociobiodiversidade (BRASIL, 2019).
A revisão documental apresentou mais de 200 mecanismos de financiamento, identificados de maneira exploratória. Para aprofundamento das análises, esse primeiro conjunto de mecanismos de financiamento foi classificado de acordo com seu potencial de aplicação na bioeconomia.
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